REGULARIZAÇÃO DE OBRA E REDUÇÃO DE INSS

Guia Prático: Como obter a CND e economizar até 80% nos impostos de forma legal.

Sero: Sistema Eletrônico para Aferição de Obras

POR QUE REGULARIZAR SUA OBRA?

Segurança Jurídica

Emissão da CND e averbação na matrícula do imóvel, garantindo a propriedade legal da construção.

Economia Tributária

Uso de créditos e incentivos legais para reduzir drasticamente o valor do INSS devido.

Valorização do Imóvel

Imóveis regularizados valem mais e podem ser vendidos através de financiamento bancário.

Fim das Multas

Evita fiscalizações da Receita Federal e cobranças retroativas com juros e multas pesadas.

regularização é essencial para a segurança jurídica e valorização do imóvel.

O QUE É SERO?

DIGITAL E INTEGRADO

Serviço Eletrônico para Aferição de Obras que funciona 100% online dentro do portal e-CAC da Receita Federal.

CÁLCULO AUTOMÁTICOR

realiza a aferição indireta ou direta da mão de obra, cruzando dados do CNO e e-Social em tempo real.

MODERNIZAÇÃO

Substituiu a antiga DISO, eliminando burocracias manuais e acelerando a emissão da CND Previdenciária.

Sero: Agilidade e transparência na regularização previdenciária.

PASSO A PASSO DA REGULARIZAÇÃO

INSCRIÇÃO NO CNO

Cadastro Nacional de Obras: O primeiro passo é registrar a obra para obter o número de identificação fiscal.

DADOS E AFERIÇÃO

Informar área, tipo de construção, uso de materiais usinados e créditos de mão de obra já pagos.

ACESSO AO SERO

Entrar no portal e-CAC e selecionar a obra cadastrada para iniciar o processo de aferição eletrônica.

DCTFWEB E DARF

Transmitir a declaração final, confessar os débitos e gerar a guia para pagamento do INSS apurado.

O processo segue um fluxo lógico desde o cadastro até a emissão da certidão.

ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO: MATERIAIS INDUSTRIAIS

Concreto e Argamassa Usinados

O uso de concreto usinado permite a dedução de 5% do valor da mão de obra aferida. É necessário comprovar via Nota Fiscal vinculada ao CNO.

Redução Automática

Notas Fiscais de Materiais

Pré-moldados e Estruturas

Materiais pré-fabricados (lajes, pilares, paredes) reduzem o custo da mão de obra, pois entende-se que parte do trabalho foi industrializado.

Abatimento na Base

Vínculo com o CNO

A correta classificação de materiais na estrutura predial .Para que a redução seja aceita, todas as notas devem al e pode gerar créditos significativos no cálculo final do Sero. conter o endereço da obra e o número do cadastro Gestão de Créditos nacional (CNO).

Requisito Obrigatório

ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO

RECOLHIMENTO MENSAL

Informar a mão de obra no e-Social e DCTF Web durante a execução gera créditos integrais que abatem o valor final no Sero.

CRÉDITO 100% APROVEITÁVEL

FATOR DE AJUSTE

Redução de até 50% para obras até 350m² (e 30% para maiores) ao atingir os requisitos mínimos de remuneração.

ECONOMIA DE ATÉ 50%

O planejamento mensal e o Fator de Ajuste são os maiores aliados da economia legal.

ERROS COMUNS QUE CUSTAM CARO

⚠ Documentação Incompleta

Notas fiscais sem o número do CNO ou endereço divergente impedem o aproveitamento de créditos.

⚠ Perda de Prazos

Não observar os prazos de decadência parcial pode resultar no pagamento de valores que já prescreveram.

⚠ Classificação Incorreta

Errar o tipo de obra (Alvenaria vs. Mista) altera o cálculo do VAU e pode aumentar o imposto.

⚠ Falta de Contabilidade

Para Pessoas Jurídicas, a ausência de contabilidade regular obriga a aferição indireta, geralmente mais cara.

Falhas no preenchimento podem anular benefícios e gerar multas pesadas da Receita Federal.

CONCLUSÃO E PRÓXIMOS PASSOS

BENEFÍCIOS DA REGULARIZAÇÃO AÇÕES IMEDIATAS

☑ Economia Real: Redução de até 73% no INSS através de estratégias legais.

☑ Patrimônio Seguro: Imóvel averbado e pronto para venda ou financiamento.

☑ Tranquilidade: Conformidade total com a Receita Federal e ausência de multas.

→ Organize Alvará, Habite-se e Notas Fiscais de materiais usinados.

→ Realize uma simulação prévia no sistema Sero para identificar créditos.

→ Consulte um especialista para garantir a aplicação de todos os redutores

.REGULARIZE SUA OBRA HOJE E PROTEJA SEU INVESTIMENTO!